Diôgo Januário da Costa Neto
“Precisamos de pessoas perseverantes diante das dificuldades, que nunca desistam dos seus ideais, que sonhem com um mundo melhor e tenham coragem de lutar por ele. Pessoas menos egoístas, que estejam preocupadas com a qualidade de vida da próxima geração”
Daniel Tomaz
Resumo
A pesquisa objetivou analisar a inserção da Educação Ambiental (EA) no currículo de três escolas estaduais de Araguaína, Tocantins e de 22 cursos de licenciatura da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Após análise do Projeto Político Pedagógico das escolas e do Projeto Pedagógico dos Cursos de licenciatura, foram identificados seis projetos em EA implantados nas escolas, sendo 83,3% programas do governo Federal, e que em apenas 27% dos cursos de licenciatura da UFT ofertam a EA como disciplina específica. Para atender às diretrizes Curriculares Nacionais para EA, é importante que seja ofertada uma disciplina específica nos cursos de licenciatura.
Palavras-chave: Cidadania, Educação, Meio Ambiente.
Abstract
The objective of this research was to analyze the integration of Environmental Education (EE) in curriculum of three state schools from Araguaína-Tocantins and 22 undergraduate programs of the Federal University of Tocantins (UFT). After analysis of the Political Pedagogical Project of schools and the Pedagogical Project of the Courses, six projects were identified in EE deployed in schools and 83.3% of Federal government programs, and only 27% of the undergraduate courses of UFT offer EE as a specific discipline. To meet the National Curriculum Guidelines for EE, it is necessary to offer EE as a specific discipline established in all undergraduate programs. Keywords: Citizenship, Education, Environment.
Introdução
As preocupações com as questões ambientais ganharam proporções mundiais com a
publicação do Livro "Primavera Silenciosa" da escritora Americana Rachel Carson em 1962, nele a
autora denuncia os impactos ambientais negativos provocados pelo uso de pesticidas na agricultura.
Desde então, grandes encontros e conferências ocorreram em diversas partes do mundo que
decidiram novos rumos para a sociedade.
Dentre as grandes realizações, destacam-se a criação do Clube de Roma em 1968, em que especialistas do mundo todo discutem sobre os problemas ambientais; a Conferência de Estocolmo realizada em 1972, na ocasião foi publicado o relatório ―Limites do crescimento‖, elaborado pelo clube de Roma; o Encontro de Belgrado ocorrido em 1975, que considerou a Educação Ambiental (EA) como mecanismo para a defesa do Meio Ambiente; a Conferência de Tbilisi dada em 1977, que definiu os objetivos, princípios e as finalidades da EA; e a Conferência do Rio de Janeiro realizada em 1992, que considerou o desenvolvimento sustentável como novo modelo e elaborou a agenda 21.
Dentre as grandes realizações, destacam-se a criação do Clube de Roma em 1968, em que especialistas do mundo todo discutem sobre os problemas ambientais; a Conferência de Estocolmo realizada em 1972, na ocasião foi publicado o relatório ―Limites do crescimento‖, elaborado pelo clube de Roma; o Encontro de Belgrado ocorrido em 1975, que considerou a Educação Ambiental (EA) como mecanismo para a defesa do Meio Ambiente; a Conferência de Tbilisi dada em 1977, que definiu os objetivos, princípios e as finalidades da EA; e a Conferência do Rio de Janeiro realizada em 1992, que considerou o desenvolvimento sustentável como novo modelo e elaborou a agenda 21.
"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais os
indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos,habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio
ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e
sua sustentabilidade‖" (Brasil, 1999).
A EA passou a ser regulamentada no Brasil em 1999, com a implantação da Política
Nacional de Educação Ambiental (PNEA), regulamentada pela Lei Federal n°9.795/1999 (Brasil,
1999) e decreto n°4.281/2002 (Brasil, 2002), que recomenda a inclusão da EA em todos os níveis e
modalidades de ensino da Educação, devendo para sua inserção serem observadas as
recomendações dos Parâmetros Curriculares Nacionais, sendo inserida em todas as disciplinas de
modo transversal, contínua e permanente.
No Estado do Tocantins, a EA passou a ser regulamentada em 2003, com a Política
Estadual de Educação Ambiental (PEEA), pela lei Estadual n°1.374 (Tocantins, 2003). A
responsabilidade pela PEEA no âmbito formal compete à Secretaria de Educação e Cultura
(SEDUC) do Estado.
Em 2012 foram estabelecidas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Ambiental, através da resolução do CNE/CP n° 2/2012. A partir de então, torna-se uma "obrigação" das instituições de ensino incluir a EA em suas práticas educativas. Dentre as diretrizes
é definido que "Os cursos de licenciatura, que qualificam para a docência na Educação Básica, e os cursos e
programas de pós-graduação, qualificadores para a docência na Educação Superior, devem incluir formação com essa
dimensão, com foco na metodologia integrada e interdisciplinar" (Brasil, 2012).
Para atender a essas recomendações e diretrizes, os futuros professores precisam receber
subsídios durante a graduação para atuarem nessa perspectiva nas escolas. Diante disso, surgiram
algumas inquietações reflexivas: como as escolas Estaduais de Araguaína estão tratando a temática
ambiental em seus projetos políticos pedagógicos? Quais ações e projetos em EA estão sendo
desenvolvidos nas unidades escolares? Em que circunstâncias os cursos de licenciatura da
Universidade Federal do Tocantins (UFT) oferecem subsídios para os futuros professores
exercerem a educação ambiental na educação básica? Os professores atuantes na Educação básica
recebem capacitação para realizarem ações em EA? Existem recursos para tais finalidades?
A presente pesquisa teve por objetivo analisar a inserção da Educação Ambiental no
currículo de três escolas Estaduais de Araguaína, Tocantins e dos cursos de licenciatura da UFT.
O trabalho constituiu-se de uma pesquisa qualitativa dividida em dois estudos
desenvolvidos no período de maio a setembro de 2014.
O primeiro estudo foi realizado em três escolas Estaduais de ensino fundamental e médio
localizadas no município de Araguaína, Estado do Tocantins. Sendo desenvolvidas as seguintes
atividades:
Análise do Projeto Politico Pedagógico, para identificar projetos em Educação
Ambiental (EA) desenvolvidos;
Entrevistas com professoras atuantes na educação básica;
Entrevista com Supervisora Educacional da Diretoria Regional de Ensino de
Araguaína.
O segundo estudo foi realizado na Universidade Federal do Tocantins (UFT), sendo
analisado o Projeto Pedagógico de Curso dos 22 cursos de Licenciaturas relacionados no quadro1.
A educação ambiental no currículo de três Escolas Estaduais de Araguaína,TO
Nas três escolas, constatou-se que a Educação Ambiental (EA) está inserida através de projetos (Quadro2). Ao todo seis projetos foram identificados no Projeto Político pedagógico das três escolas, sendo 83,3% deles Programas do Governo Federal, dentre eles o programa ―Mais educação‖ que consta como projeto desenvolvido nas três escolas e a Comissão de Meio Ambiente e qualidade de vida na Escola (COM-VIDA), sendo desenvolvido em duas.
Nas três escolas, constatou-se que a Educação Ambiental (EA) está inserida através de projetos (Quadro2). Ao todo seis projetos foram identificados no Projeto Político pedagógico das três escolas, sendo 83,3% deles Programas do Governo Federal, dentre eles o programa ―Mais educação‖ que consta como projeto desenvolvido nas três escolas e a Comissão de Meio Ambiente e qualidade de vida na Escola (COM-VIDA), sendo desenvolvido em duas.
O Projeto Agenda 21, desenvolvido na Escola 1, tem por objetivos desenvolver a educação
Ambiental na escola e despertar os alunos para a questão de preservação do ambiente em que
vivem. Dentre as ações do projeto estão: Avaliar o espaço físico da escola; Sensibilizar professores;
Plantio de Mudas; Palestras; Oficinas; Evento dia da Água; Exposição de trabalhos; Caminhada de
conscientização Ambiental e arrecadação de Alimento; Concurso Garota e Garoto Ecologia para os
alunos que apresentarem ações; Disponibilizar garrafinha de água para os professores; Concurso de
Paródias e Poesias sobre Meio Ambiente e Noite Ecológica.
O Projeto O homem e o impacto ambiental da Escola 2 tem por objetivo desenvolver de
forma interdisciplinar ações de sensibilização ambiental com os alunos. Os alunos desenvolvem
pesquisas e apresentam os resultados no dia de culminância de projetos da escola.
O Projeto COM-VIDA da Escola 2, tem por objetivo sensibilizar alunos a preservar o
patrimônio público e o meio em que convive. Além de atividades socioambientais na escola, os
alunos realizam trabalhos na comunidade, tais como passeatas ecológicas, plantio de arvores, entre
outras ações.
O Programas Mais Educação na Escola 2, desenvolve atividades apenas na ambiente
escolar, sendo realizadas ações na horta da escola. Os programas Mais Educação na Escola 1 e na
Escola 3 não realizam atividades socioambientais.
Perfil de professores atuantes
O quadro 3 mostra o perfil de três professoras atuantes em escolas de Araguaína.
Constatou-se que apenas uma das entrevistadas declarou ter recebido preparação durante a
graduação para atuar com a EA, além disso, a mesma possui especialização na área e desenvolve um
projeto na escola, o COM-VIDA. As demais professoras declararam não receber preparação e não
desenvolvem projetos. Nenhuma das entrevistadas têm conhecimento sobre a existência de
recursos para custear despesas com projetos nas escolas. "Para um professor de educação fundamental estar preparado para trabalhar
com a Educação Ambiental é preciso que em sua formação sejam
contemplados conteúdos importantes e básicos sobre a diversidade de relações
que implicam e condicionam o ambiente" (Rosalem & Barolli, 2013).
A Lei n° 9.975 de 1999 recomenda ―Os professores em atividade devem receber formação
complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e
objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental‖ (Brasil, 1999).
Programas do Governo Federal que contemplam a Educação Ambiental
A Diretoria Regional de Ensino de Araguaína (DREA) é uma unidade regional da
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, dentre as atribuições orienta as escolas
estaduais sobre os programas em EA disponíveis, através de ofícios, notícias no site oficial ou
através de visitas nas unidades escolares. Com relação à adesão das escolas aos programas, os
professores devem enviar propostas de projetos à DREA.
Os Programas do Governo Federal
informados pela DREA estão relacionados a seguir.
O Programa Mais Educação É uma estratégia do governo para aumentar a permanência
dos alunos na escola. Os alunos participantes recebem bolsa e há disponibilidade de recursos
financeiros.
O Programa Escolas Sustentáveis é dirigido a escolas públicas e particulares. Oferece
recursos financeiros para a escola de acordo com a quantidade de alunos matriculados. Para adesão,
as escolas devem formar a Comissão do Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola.
A Comissão do Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM-VIDA) É uma
comissão composta por professores, alunos e toda a comunidade escolar para construir a Agenda
21 nas escolas. Para criar essa comissão, é preciso que as escolas participem da Conferência do
Meio Ambiente organizada pela Diretoria Regional de Ensino. A COM-VIDA é uma extensão do
Programa "Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas"
A Educação ambiental no currículo dos cursos de licenciaturas da UFT
Atualmente a Universidade Federal do Tocantins possui 48 cursos de graduação presenciais
distribuídos em sete campi no Estado do Tocantins (Figura 1), sendo 46% cursos de licenciatura.
Analisando os ementários de 22 cursos de licenciatura da UFT, constatou-se que a
Educação Ambiental está inserida na estrutura curricular obrigatória como disciplina específica em
27% dos cursos. A relação de cursos de licenciatura da UFT que ofertam disciplinas que
contemplam a dimensão ambiental está detalhado no quadro 4.
É importante que durante a graduação os futuros professores recebam capacitação para
identificar os problemas ambientais e, dentro de suas possibilidades, promover ações para tentar
resolve-los. Além disso, que sejam oportunizadas práticas investigativas na educação básica, tais
como o observatório em educação, para que os acadêmicos tenham conhecimento das necessidades
pedagógicas existentes e se aprimorem.
"[...] uma disciplina específica seria importante especialmente nos cursos de
licenciatura, de modo que futuras/os mestres possam aprender, da melhor
maneira, as práticas de EA e, a partir disso, consigam adotá-las nos demais
níveis de ensino [...]" (Brasil, 2009).
Considerações Finais
A Educação Ambiental (EA) está inserida no Projeto Político Pedagógico das três escolas
Estaduais visitadas, sendo obedecidas as recomendações da Política Nacional e Estadual de
Educação Ambiental, seja por meio de projetos criados por iniciativa de professores ou por adesão
a programas do governo. No entanto, observa-se que não são oferecidos cursos de formação
complementar na área ambiental para os professores atuantes, contrariando o que é estabelecido
pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
A EA não está inserida no currículo de todos os cursos de licenciatura da Universidade
Federal do Tocantins. Provavelmente os professores formados nesses cursos tenham dificuldades
em desenvolver ações e projetos em EA durante a atuação docente.
Nesse sentido, as escolas precisam oferecer cursos de formação continuada para os
professores atuantes desenvolverem ações de forma interdisciplinar, o currículo dos cursos de
licenciaturas precisam inserir as questões socioambientais, para atender as recomendações das
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. É sugerível a criação de uma
disciplina específica nos cursos de licenciaturas com carga horária suficiente para capacitar
educadores ambientais, além disso, que a Universidade ofereça cursos de extensão que envolva
professores da educação básica a fim de capacita-los para elaborar e aplicar projetos e obter recursos
para financia-los.
Referências Bibliográficas
BRASIL. Lei n°9.795 – Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 1999. Disponível
em: Acesso em 28 de agosto de 2014.
Enviado em 30/12/2014
Avaliado em 25/01/2015
Disponível Aqui!!!
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